JORNALISTAS SÃO MICROEMPREENDEDORES FALTA RECONHECIMENTO LEGAL

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 Ilmo Ministro Guilherme Afif Domingos
 
Prezado Afif,
 
Ficamos muito satisfeitos ao saber que o amigo assumiu o ministério da MPE, pois sabemos que está luta tem em sua pessoa a maior referencia nacional,  infelizmente por motivos de saúde não pude estar presente em sua posse em Brasilia.
 
Em 1989 já não tínhamos duvida quando fomos trabalhar em Brasilia voluntariamente com nosso falecido companheiro Nuri Andraus em sua campanha para presidente, pois reconhecíamos em sua pessoa alguém com capacidade de mudar o Brasil
 
Desde 1983 quando fundei a FLUPEME juntamente com outros companheiro liderados por Benito Paret, já lutávamos pelos direitos dos pequenos empreendedores e ao longo do tempo presidimos associações de microempresas, federação e associações comerciais em varias cidades do Brasil
 
SOMOS PARTE DESTA SUA GRANDE LUTA NACIONAL A VÁRIAS DÉCADAS !!!
 
Depois de quase 10 anos de lutas em defesa dos jornalistas sem diploma conseguimos em 2009 a vitoria no STF e com isso o fim da exigência de diploma para o exercício profissional no Brasil,  logo em seguida fundamos junto com centenas de jornalistas a ABJ – Associação Brasileira dos jornalistas a qual presido a 5 anos.
 
A realidade que convivemos é muito bem expressa pela frase abaixo:
“O mais importante nenhuma entidade corporativa defendeu nem pensou: uma seguridade nova para os freelancers, os precários, aqueles que não têm e nunca terão carteira assinada. Essas são as novas lutas no capitalismo. A ideia de que para ter direitos é preciso se “assujeitar” a uma relação de patrão-empregado, de “assalariamento”, é francamente conservadora”.
IVANA BENTES, diretora da Escola de Comunicação da UFRJ
 
A grande maioria dos jornalistas profissionais não tem vinculo empregatício e tomamos conhecimento que depois da lei da MEI muitos começaram a se enquadrar nas atividades permitidas pela legislação conforme abaixo:
 
• EDITOR(A) DE JORNAIS
• EDITOR(A) DE LISTA DE DADOS E DE OUTRAS INFORMAÇÕES
• EDITOR(A) DE LIVROS
• EDITOR(A) DE REVISTAS
• EDITOR(A) DE VÍDEO


Por está razão resolvemos recorrer ao ministério para solicitar formalmente uma análise sobre se os jornalistas freelancers podem legalmente se enquadrarem nestas atividades em especial na mais genérica:
 
• EDITOR(A) DE LISTA DE DADOS E DE OUTRAS INFORMAÇÕES
 
Além disto solicitamos que seja priorizado o enquadramento da profissão de jornalista especificamente como aconteceu no caso de contador e técnico contábil na legislação da MEI na próxima alteração já em pauta em seu ministério
 
Sei que é conhecedor da situação da mídia brasileira e já por varias vezes tem apoiado ações nesta área, lembro bem quando era Vice-presidente da ABRAJORI – Associação Brasileira dos Jornais do Interior, quando esteve presente em nosso evento em Brasilia e defendeu uma ação dos pequenos jornais do interior na busca de mais informação ao Brasil e aos brasileiros, quase que fazendo uma guerrilha e um forte contraponto aos grandes meios de comunicação 
 
Estou ouvindo a chamada de atenção da professora Ivana pois sei que tem completa razão e os jornalistas precisam de uma seguridade como a proporcionada pela lei da MEI  e cabe a nossa entidade articular para resolver está grave situação
 
Tenho certeza que dará atenção a este nosso pedido de ajuda e orientação que muito mais que dar legalidade a milhares de jornalistas freelancers vai contribuir e muito com a liberdade de expressão em nosso Brasil.
 
Tenho muito orgulho e honra em saber que sou seu companheiro de muitas lutas e tenho fé que muita coisa vai mudar neste pais graças a soma de pequenos esforços de milhares de idealistas que buscam apenas a melhora das condições de trabalho no Brasil
 
Atenciosamente

Antonio Vieira
Presidente da ABJ

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